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martes, 6 de septiembre de 2011

Fazendeiro condenado por morte de Dorothy Stang é preso

Ele se apresentou à delegacia de Altamira no fim da tarde desta terça-feira e será encaminhado ao Centro de Recuperação, após exame de corpo de delito
Foi preso no Pará o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, último dos cinco condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, assassinada com 12 tiros em abril de 2005 em Anapu. Ele se apresentou à delegacia de Altamira no fim da tarde desta terça-feira e será encaminhado ao Centro de Recuperação, após exame de corpo de delito.
Na manhã desta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Pará negou recurso e manteve a condenação de Galvão a 30 anos de prisão em regime fechado. Foi decretada ainda a prisão preventiva com base artigo 312 do Código Penal, que assegura o cumprimento da pena.
A juíza Nadja Cobra Meda afirmou que colocá-lo na prisão é essencial para manter presos os demais acusados pelo crime. Segundo ela, se ele, que tem dinheiro, seguir solto, os demais condenados poderão pedir extensão do benefício. Nadja lembrou que a prisão preventiva é hoje exceção, não regra, e que levá-lo a prisão significa aplicar a pena a todo o grupo.
O fazendeiro pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas terá de aguardar o julgamento dos recursos preso.
Acusado tentava anular a sentença
Considerado mandante do crime, Galvão tentava anular a sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em abril de 2010. Além de rejeitar o apelo do fazendeiro e manter a condenação, os juízes aprovaram, por unanimidade, o pedido da relatora da apelação, a juíza convocada Nadja Nara Cobra, para a prisão preventiva de Galvão.
Condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado, Galvão obteve um habeas corpus que lhe permitiu recorrer da sentença em liberdade provisória, sendo o único dos cinco acusados pelo assassinato da missionária a continuar solto. O fazendeiro sempre negou qualquer participação no crime.
Galvão ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, com o pedido de prisão cautelar aprovado nesta terça, se o fizer, deverá aguardar o julgamento na prisão, a menos que consiga outro habeas corpus. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça estadual, o mandado é emitido instantaneamente, pela internet, à Polícia Civil, encarregada de localizar e prender o fazendeiro.
Defensora dos direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA), área de intenso conflito fundiário, Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, na cidade de Anapu (PA).
Os outros condenados por participação no assassinato da missionária são Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão; Rayfran das Neves, o Fogoió, condenado a 27 anos; Clodoaldo Batista, o Eduardo, condenado a 17 anos; e Amair Feijoli, o Tato, sentenciado a 27 anos.

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